ANTAQ APROVA REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO MERIDIONAL
E É SÓ NOTÍCIA BOA: PROJETO PORTO MERIDIONAL AVANÇA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (04/04), o requerimento da empresa Porto Meridional Participações S.A. para a obtenção de autorização visando a construção e exploração do Porto Meridional em Arroio do Sal, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP). O porto terá como finalidade a movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada, no processo analisado na 562ª reunião da diretoria colegiada da ANTAQ foi colocado sob análises as contestações e pedido de negativa ao pleito, mas a agência manteve seu voto favorável a autorização do Porto Meridional em andamento.
O relator do processo, Caio Farias, apresentou parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais membros da reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ. Farias ressaltou que o processo cumpriu as exigências da legislação, possibilitando a celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a empresa Porto Meridional Participações para a construção do Porto Meridional.
Em seu voto, Farias acatou a recomendação da diretora Flávia Takafashi ao Ministério de Portos e Aeroportos, para ser avaliado o impacto da outorga na implementação das diretrizes do planejamento e das políticas públicas de movimentação na mesma região geográfica.
A preocupação refere-se aos questionamentos da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Grande, juntamente com a Portos RS, Sindicato de Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande e Porto de Imbituba (SC), relativas a questões concorrenciais. “A Porto Meridional superou com êxito as duas fases de alçada da ANTAQ, ou seja, do anúncio público e viabilidade locacional. Questões concorrenciais são decisões de política setorial, e não regulatória”, concluiu.
O vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins, diz que o município vem fazendo a sua parte no processo. A Porto Meridional Participações S/A, tem caminhado a "passos largos" em busca das licenças para construção do terminal portuário. Assuntos como a minuta de concessão, que será celebrada com a união e o termo de referência, emitido pelo IBAMA, receberão suas respectivas chancelas até meados de outubro do ano vigente.
Da mesma maneira, o município de Arroio do Sal vem fazendo a sua parte no processo, temas como atualizações do plano municipal de saneamento básico e plano diretor, estão sendo tratados como prioritários, sendo que o primeiro está em fase final de discussão no legislativo municipal e o segundo será concluído até novembro deste ano.
O desafio é enorme, assim como as nossas expectativas, e a cada dia estamos mais perto de alcançar nosso objetivo! Conclui o vice-prefeito.
INVESTIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
De acordo com informações prestadas pela empresa à ANTAQ, o terminal portuário terá investimento inicial de R$ 1.28 bilhão.Em sua fase inicial, o Porto Meridional terá capacidade anual de movimentação de 5 milhões de toneladas de carga sólida e granel; 800 mil toneladas de cargas líquidas; cargas gerais 1800 toneladas e 300 TEUs (contêineres de 20 pés).
OTIMISMO E TRABALHO EM EQUIPE
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – celebrou o avanço e o êxito de mais esta etapa realizada. “Aguardamos a publicação que representa um passo na direção do desenvolvimento da região. Significa emprego, renda e oportunidade. É uma batalha que travamos há anos para concretizar e agora estamos a poucos passos”, este equipamento com a implementação dos projetos: Aeroporto Regional da Serra, conclusão da BR 285, Terminal Rodoferroviário de Vacaria entre outros que estamos trabalhando vão contribuir com a redução dos custos logísticos do nosso estado e assim melhorar nossa competitividade ressaltou Heinze.
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional na Assembleia Legislativa, deputado Issur Koch (PP), demonstrou otimismo com a implantação do porto. Segundo ele, o Porto de Arroio do Sal já possui autorizações necessárias e está em fase de elaboração dos estudos para obtenção da Licença Ambiental Prévia, seguimos firmes nesse trabalho.
Segundo o Coordenador da Câmara de Infraestrutura do Mobicaxias Ruben Bisi “A implantação do Porto Meridional, Aeroporto Regional da Serra, Polo Rodoviário da Serra e do Terminal Rodoferroviário de Vacaria representam um avanço significativo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul na totalidade, além de contribuir para a melhoria do Custo Brasil que é a expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, CUSTOS LOGÍSTICOS, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais, estaduais, regionais e comprometem investimentos e o futuro sustentável não só da região da Serra, mas do nosso, pais, ou seja, estamos no caminho certo de otimismo e de construção de dias melhores, parabéns a todos envolvidos e equipes de trabalho”.
Saiba Mais:
Acompanhe no minuto 47 final a declaração favorável do relator Caio Farias:
Caio Farias minuto 47 final : https://www.youtube.com/live/FQYAOYMSXUo?si=xoVKf3MO0Z2sppzl
