ESTUDO ARQUEOLÓGICO DO AEROPORTO DE VILA OLIVA AGUARDA APROVAÇÃO DO IPHAN
E É SÓ NOTÍCIA BOA!
A Prefeitura de Caxias do Sul protocolou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto de estudo arqueológico da área onde será construído o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. Essa etapa é uma exigência legal que precisa ser cumprida antes da emissão da licença ambiental definitiva por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme determinação do Ministério Público Federal. O objetivo é identificar possíveis vestígios de ocupação indígena no local, assegurando a preservação do patrimônio histórico e cultural da região.
O secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Caberlon, informou que a prefeitura já realizou um levantamento prévio de custos e produziu uma nota técnica para fundamentar a contratação de uma empresa especializada na realização do estudo. Essa contratação deve ocorrer nos próximos meses, e o início efetivo do trabalho depende agora da aprovação formal do projeto pelo Iphan. Embora esse processo seja necessário para obter o licenciamento ambiental, ele não interfere diretamente nos trâmites que estão sendo conduzidos com a Secretaria Nacional de Aviação Civil.
O projeto do aeroporto, que já foi incluído como proposta prioritária da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçado em cerca de R$ 270 milhões, sendo R$ 170 milhões destinados à infraestrutura da pista e R$ 100 milhões para a construção do terminal de passageiros. O projeto recebeu recentemente parecer técnico favorável do Grupo Executivo do PAC (GEPAC), o que representa um passo decisivo rumo à liberação dos recursos federais. A expectativa é de que, após a aprovação do estudo arqueológico e da licença ambiental, a licitação para início das obras possa ser lançada.
O prefeito Adiló Didomenico e a deputada federal Denise Pessôa têm atuado diretamente junto ao governo federal para garantir a inclusão do aeroporto no PAC, reforçando a importância estratégica da obra para o desenvolvimento regional. Paralelamente, o projeto também depende da conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da estrada que ligará Vila Oliva à Região das Hortênsias. Esse estudo, sob responsabilidade do governo do Estado, já enfrentou dois editais frustrados e ainda não tem nova data definida para ser licitado.
A realização do estudo arqueológico representa mais que uma exigência legal: é uma etapa essencial para garantir que o projeto do aeroporto avance com segurança jurídica e respeito ao patrimônio cultural. Somente após o cumprimento dessas obrigações será possível obter a licença ambiental definitiva e garantir o início das obras que prometem transformar a logística e o turismo da Serra Gaúcha. Com capacidade estimada para receber até um milhão de passageiros por ano, o novo aeroporto será um marco para a conectividade e o desenvolvimento sustentável da região.
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