GOVERNO DO ESTADO ASSINOU DECRETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO MERIDIONAL EM ARROIO DO SAL
O governo do Rio Grande do Sul deu um passo decisivo para a viabilização do Porto Meridional de Arroio do Sal na última terça-feira (27), às 15h, com a assinatura do Decreto de Utilidade Pública (DUP) da área destinada à implantação do empreendimento, contando com a presença do MobiCaxias e da Câmara de Infraestrutura. A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSD), do presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Porto Meridional, deputado estadual Issur Koch, do prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva (REPUBLICANOS), além de autoridades, empresários e representantes da DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto.
A assinatura do DUP representou uma etapa fundamental para garantir a regularização fundiária e permitir as desapropriações necessárias para a instalação do porto. Com um investimento estimado em R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura marinha e terrestre, o Porto Meridional é considerado o maior empreendimento da história do Rio Grande do Sul. O projeto inclui a construção de uma ponte sobre a Lagoa do Itapeva, que fará a ligação com a BR-101. Adicionalmente, será necessária a captação de mais R$ 4,5 bilhões pelas operadoras que irão instalar os terminais portuários.
A publicação do decreto foi resultado de uma ampla articulação política e institucional, liderada por parlamentares, prefeitos e lideranças regionais que enxergam no projeto uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado, com impactos significativos para a Serra Gaúcha e o Litoral Norte.
Na semana anterior à solenidade, o prefeito de Arroio do Sal esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o diretor de Outorgas de Portos, Bruno Neri, para tratar da futura construção do Porto Meridional e do Porto do Litoral Norte, outro projeto atualmente sob análise da Antaq. Durante a cerimônia em Porto Alegre, o prefeito destacou a importância da obra para fomentar o crescimento econômico regional.
O diretor executivo do MobiCaxias, Rogério da Silva Rodrigues, também participou do ato e salientou o importante passo dado pelo Estado, que deve proporcionar um grande desenvolvimento para a Serra Gaúcha. "O governo do Estado dará então um passo decisivo para a viabilização do Porto Meridional de Arroio de Sal, essa terça-feira, com assinatura do Decreto de Utilidade Pública da área destinada à implantação do empreendimento e o Porto então ele vai considerar um empreendimento histórico para o nosso Estado. A publicação desse decreto é resultado também da articulação política e institucional liderada por parlamentares, prefeitos, líderes empresariais, movimentos, entidades que buscam e veem nesse projeto um outro patamar para o nosso Estado e região, representando ganhos fundamentais para o desenvolvimento econômico e com impactos significativos para a Serra Gaúcha e o Litoral Norte. Por tudo isso, a assinatura desse decreto é um passo gigantesco na concretização desse projeto, a qual a nossa mobilização vem colaborando de longa data."
A obra será coordenada pela DTA Engenharia Portuária & Ambiental, responsável pelo projeto técnico, com início previsto para 2026, após a liberação da Licença Ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), bem como da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI). O porto será construído às margens da Avenida Interpraias Norte, na praia de Rondinha, e terá capacidade para receber navios de grande porte, oferecendo uma alternativa aos que enfrentam dificuldades para atracar no Porto de Santos, em São Paulo.
O projeto inicial prevê um terminal de uso privado, com capacidade para receber até 40 mil toneladas, contemplando um calado de 17 metros. A expectativa é de que o porto também receba navios de passageiros, impulsionando o turismo na região. Estima-se a geração de mais de 2 mil empregos diretos e aproximadamente 5 mil indiretos durante a fase de construção.
“Além de impulsionar a logística portuária e ampliar a competitividade do setor produtivo, o novo porto marcará uma nova etapa para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Por tudo isso, a assinatura do DUP foi um passo gigantesco na concretização deste projeto”, afirmou o deputado Issur Koch durante a cerimônia.
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