03/06/2022

MOBICAXIAS REALIZA REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO DE LEGISLAÇÃO

Dando sequência ao ciclo de reuniões, MobiCaxias realizou mais uma reunião com o Grupode Trabalho de Legislação.

  1. Abertura: Conselho Diretor MobiCaxias; 

Diretor Executivo, Rogério Rodrigues e Presidente do MobiCaxias, Rodrigo Postiglione deram ao início e saudaram a todos os presentes. Logo após a abertura, Rogério Rodrigues passou a palavra para o Secretário de Urbanismo, João Uez. 

A reunião deu sequência ao tratamento e elaboração do plano de ação, para os seguintes temas:

  • Lei Complementar 264 - Lei do Regulamento das Águas;
  • Lei do Uso do Solo;
  • Lei do Parcelamento;
  • Indústria Rural;
  • Diretores Distritais;
  • 731 UIS;

      2. Plano de Ação;

Participantes do Grupo Legislação solicitaram a próxima reunião ter a presença de algum representante da Same, para trabalhar a Lei do Regulamento das Águas. 

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