O CONSELHO DIRETOR DO MOBICAXIAS REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS EM ANDAMENTO E AÇÕES PLANEJADAS PARA 2022

No dia 24/10/22, segunda-feira, o Conselho Diretor do MobiCaxias realizou mais uma reunião ordinária. O encontro objetivou avaliar, monitorar e deliberar em relação ao andamento dos projetos e ações planejadas para 2022. Estavam presentes na ocasião Rodrigo Postiglione, Maristela Chiappin, Rogério Rodrigues, Paula Ioris, Valdir Walter, Evaldo Kuiava, Isaias Pires, Daniela Viviane Gomes Reis, Flávio Carvalho e Alfonso Willembring. Veja a seguir os temas abordados e uma breve descrição da ata deste encontro:

01 - Abertura – A Vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris e o Presidente do MobiCaxias, Rodrigo Postiglione, deram início a mais uma reunião do Conselho Diretor do MobiCaxias, saudando a todos os presentes e destacando a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Temáticas e Grupos de trabalho da mobilização durante este exercício atendendo na sua plenitude o nosso planejamento.

02 - Apresentação das ações em andamento conforme “Temas Que Demandam Atenção Especial – Projeto Agenda Eleições 2020” (Os itens 1,2 e 3 propostos estão em andamento; O Projeto Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) – Flávio Carvalho, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social (IPAM):                                                                                      

1. O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) é o responsável pela previdência social dos servidores públicos detentores de cargos efetivos e dos aposentados e pensionistas da Administração Municipal de Caxias do Sul e tem por finalidade assegurar a estes e seus dependentes, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão;
2. O FASP foi mal dimensionado desde a sua origem, em 2001 e, ao longo dos anos, as administrações seguintes não adotaram as medidas necessárias para buscar o equilíbrio da situação, fala do representante do IPAM;
3. O valor estimado do déficit é de R$ 6,6 bilhões, que deve ser coberto no prazo de até 33 anos (Conforme Relatório de Avaliação Atuarial 2021 – Lumens);
4. Apresentação dos Cenários da Reforma da Previdência – Propostas que contemplam regras para a concessão da aposentadoria (permanente e de transição), regras de cálculo do benefício, regras de pensão por morte e redução da imunidade contributiva sobre a fase de benefícios:

• Adoção da segregação de massas: Contemplaria a criação de dois planos. Um Previdenciário e outro Financeiro mantido por meio da repartição simples;
• Redução da imunidade de contribuição para um salário-mínimo para aposentados e pensionistas;
• Aumento da alíquota de contribuição de 14 % para 22% para todos (ativos, inativos e pensionistas) que recebem valores acima do teto;
• Com a adoção destas medidas, o déficit passaria de R$ 6,6 bilhões para R$ 3,53 bilhões e demandaria uma alíquota efetiva de 63% por parte do Município;
• As propostas devem ir para votação na Câmara de Vereadores até o final do ano para que o déficit chegue em 3,53 bilhões   

03 - Acompanhamento do Projeto Mobilidade Urbana (Planmob) – Alfonso Willenbring, Secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade em conformidade com ações previstas no Projeto Agenda Eleições 2020: (Itens 1 e 2 do IV TRANSPORTE PÚBICO):

1. Está sendo realizado um diagnóstico da situação atual da mobilidade, que deve ser concluído entre novembro e dezembro;
2. O Projeto está sendo apresentado para diversas entidades, atendendo cronograma da licitação em curso;
3. A Vice-prefeita Paula Ioris chamou atenção para a importância de a comunidade participar ativamente das discussões no sentido de apresentar as suas necessidades e propostas de operacionalização.
4. No site da Prefeitura existe um formulário para que a sociedade possa sanar suas dúvidas e enviar sugestões. Acesse o formulário pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeFdim-AMZH5Y9-Za0pahTraRqAwEKWv1renNBpCxDfiYaUQA/viewform
5. Pretende-se realizar uma reunião com atores da segurança pública, para angariar dados relevantes ao Projeto e contribuir para uma visão de futuro;
6. Intenciona-se apresentar o Projeto para a imprensa, com o objetivo de divulgar informações para o público;
7. O estudo de semaforização eficiente e inteligente do município está pronto, mas este e outros estudos já finalizados estão sendo retidos, pois antes de colocá-los em prática se precisa dos dados do diagnóstico;
8. As informações do diagnóstico serão levadas para a Câmara Temática de Planejamento Territorial, para a UAB e para a Unitec em reunião a ser programada. 

04 - Acompanhamento de Projetos Estratégicos – Vice-prefeita Paula Ioris

      1-  Indenização da Família Magnabosco

• Impetrado recurso extraordinário, endereçado ao STF, o qual ainda não foi analisado – Paula Ioris manterá o conselho informado do andamento do processo.

1. Proposta de revisão do Estatuto e do Código de Conduta – Rogério Rodrigues

1. Em 2023 será feita uma renovação dos coordenadores e dos participantes das Câmaras Temáticas, aprovado pelo Conselho Diretor;
2. Márcia Santin e Silvio Barros propuseram a criação de um Código de Conduta para gestão eficiente das Câmaras, bem como um a revisão do estatuto a ser divulgada até o final deste exercício.
3. Pretende-se eleger os novos coordenadores em um evento que será realizado no final do ano, assim como apresentar o planejamento do Mobi para 2023. Este evento pode acontecer junto com o Workshop “Nossa Cidade, Nosso Futuro” a ser planejado em conjunto com UAB;
4. Intenciona-se realizar este evento na CIC Caxias, UCS Teatro ou na FSG – Rogério Rodrigues desenvolver propostas para validação.
5. Deve-se atrair mais participantes para as Câmaras Temáticas no exercício 2023.

05 - Assuntos Gerais

1. Workshop “O Futuro da Minha Cidade” – Rogério Rodrigues

• Realizado durante o evento Construa Minas, em Belo Horizonte, no dia 21 de outubro atendendo solicitação da CBIC;
• O evento contou com a participação do ex-prefeito de Maringá-PR e consultor técnico do projeto, Sílvio Barros, além de convidados dos conselhos da sociedade na gestão urbana;
• O Material sobre o evento será enviado posteriormente.

       2. Reunião de Negócios entre Caxias e Taiwan – Rodrigo Postiglione

• O Intuito do evento foi a conexão das demandas da Serra Gaúcha com passíveis negociações com o grupo de Taiwan;
• A Câmara de Taiwan destacou o potencial de oportunidades que percebeu em Caxias do Sul e na Serra Gaúcha. A partir da participação do país na Surdolimpíadas, em maio deste ano, não apenas no esporte, mas nos ramos acadêmicos, na cultura e negócios;
• O evento ocasionou em inúmeras conexões de Taiwan e a Região da Serra Gaúcha, pois demonstrou o grande potencial que a Serra tem no âmbito da indústria, inovação, cultura e desenvolvimento. Além disso, o evento trouxe o estreitamento das negociações com o país asiático para o futuro de novas parcerias estratégicas.

       3. Missão Técnica Governo Eletrônico e Smart City – Talím/Estônia e Barcelona/Espanha de 07 a 20 de novembro de 2022:

1. Conforme deliberação da última reunião de Conselho Diretor atendendo convite do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (Sr. Ministro Paulo Alvim) e do Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Diretora Valéria da Silva Vieira Macêdo e o Sr. Márcio Canedo) da IBICT de Brasília determina como representante do Mobicaxias como palestrante e mediador dos eventos e ações o Diretor Executivo Sr. Rogério Rodrigues.  

MUITO OBRIGADO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS, MANTENEDORAS E APOIADORES DA NOSSA MOBILIZAÇÃO POR CAXIAS DO SUL - MOBICAXIAS - PROJETO CAXIAS 2040.

CONSELHO DIRETOR EXECUTIVO

Veja a ata completa por aqui

ESTATUTO SOCIAL:

https://mobicaxias.com.br/UPLarquivos/documentos_130_011120221700132.pdf

CÓDIGO DE ÉTICA MOBICAXIAS:

https://mobicaxias.com.br/UPLarquivos/documentos_129_011120221658482.pdf

MISSÃO TÉCNICA GOVERNO ELETRONICO E SMART CITY:

https://mobicaxias.com.br/UPLarquivos/documentos_128_011120221657312.pdf

CONVITE MISSÃO TÉCNICA GOVERNO ELETRONICO E SMART CITY 

https://mobicaxias.com.br/UPLarquivos/documentos_133_011120221750092.pdf