PORTO MERIDIONAL: EMPREENDEDORES PROJETAM LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM ATÉ 12 MESES
E É SÓ NOTÍCIA BOA: Seguimos firmes no monitoramento e acompanhamento do Projeto Porto Meridional em Arroio Do Sal, dito isso destacamos a etapa da entrega do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quarta-feira (12), marcou uma nova etapa no projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal. O documento detalha os impactos ambientais do empreendimento e as medidas de compensação e mitigação a serem implementadas pelos empreendedores. Além disso, a população terá a oportunidade de participar do processo por meio de audiências públicas, contribuindo para a definição de prazos mais concretos para o início das obras.
Os dados para o estudo foram coletados entre setembro de 2023 e setembro de 2024, permitindo a análise das variações sazonais ao longo do ano. A partir dessa base, a equipe consolidou e examinou as informações, culminando na elaboração do relatório entregue ao Ibama.
A DTA Engenharia, responsável pela assessoria do projeto, considerou o empreendimento viável do ponto de vista ambiental, destacando que os impactos previstos podem ser mitigados ou compensados. Entre os principais desafios identificados, está a influência da estrutura do porto no transporte de sedimentos marinhos, uma questão levantada por entidades ambientais. O coordenador dos contratos do Porto Meridional na DTA, Daniel Kohl, afirmou que soluções técnicas foram desenvolvidas para reduzir esse impacto, incluindo a transposição artificial dos sedimentos acumulados.
Outro ponto de atenção está relacionado aos efeitos econômicos sobre o turismo nas praias vizinhas, especialmente em caso de acidentes ou vazamentos. De acordo com Kohl, o projeto prevê um conjunto de medidas preventivas e planos de emergência para minimizar qualquer eventual dano ambiental ou econômico.
PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS EM 2026
Com a entrega do EIA-RIMA, inicia-se a fase de análise por parte do Ibama, que terá aproximadamente 30 dias para verificar se todos os aspectos exigidos foram contemplados. Posteriormente, serão realizadas audiências públicas para debater o estudo com a comunidade. Com base nessas contribuições, o Ibama conduzirá a avaliação final e, caso o parecer seja favorável, concederá a Licença Prévia (LP), atestando a viabilidade ambiental do projeto.
A previsão é que esse processo dure cerca de seis meses. Em seguida, será realizada a etapa de detalhamento das medidas propostas, que também passará por uma nova avaliação do Ibama, levando mais seis meses para sua conclusão. Se aprovado, o projeto receberá a Licença de Instalação (LI), permitindo o início das obras, estimado para 2026.
Quando concluído, o Porto Meridional terá capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano. A estrutura ocupará uma área de 80 hectares e contará com 10 berços para atracação de navios. As obras, com duração prevista de 20 meses, deverão gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos, abrangendo funções administrativas e mão de obra na construção civil.
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