PROJETO DO NOVO AEROPORTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA “VILA OLIVA” RECEBE INDICATIVO POSITIVO PARA INCLUSÃO NO PAC MAIS UM AVANÇO

PROJETO DO NOVO AEROPORTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA “VILA OLIVA” RECEBE INDICATIVO POSITIVO PARA INCLUSÃO NO PAC MAIS UM AVANÇO

E É SÓ NOTÍCIA BOA: O projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, recebeu indicativo positivo para ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A inclusão é considerada um passo decisivo para a viabilização da obra, que terá investimento inicial estimado em R$ 170 milhões.

A informação foi divulgada durante uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (25) entre a deputada federal Denise Pessôa (PT) e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), órgão da administração pública federal responsável por coordenar e implementar o novo programa. Conforme a deputada, a projeto foi recomendado aos ministros pelo grupo.

Ainda segundo Denise, a próxima reunião de ministros deve ocorrer na próxima sexta-feira (2), ocasião em que a decisão final poderá ser formalizada. Os ministros deverão deliberar se acatam a recomendação do conselho para incluir o projeto no PAC. Com a eventual inserção oficial, os valores previstos devem ser divulgados, mas, conforme a parlamentar, devem seguir o que já foi apresentado anteriormente, o Governo Federal deverá repassar, por meio do programa, R$ 270 milhões para a implantação do aeroporto. Desse total, R$ 100 milhões seriam destinados à construção do terminal de passageiros e R$ 170 milhões para a pista e áreas externas. Denise destaca o projeto como essencial para o desenvolvimento regional. 

A solicitação formal para inclusão no PAC foi feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos, também após uma série de visitas e articulações da nossa MOBILIZAÇÃO REGIONAL e principalmente pela atuação da Bancada Gaúcha na esfera federal. Com a medida, estão garantidos os recursos financeiros necessários para a primeira etapa da construção do aeroporto, que compreende principalmente a infraestrutura da pista. Segundo o Sr. Tomé Franca, Secretário Nacional de Aviação do Governo Federal responsável pela oficialização deste processo na data de hoje e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a liberação dessa verba é essencial, já que a autorização para o início das obras estava condicionada à entrada do projeto no programa, agora é avançar para as próximas etapas.

O processo de análise técnica do projeto está em andamento. Encaminhado ao governo federal pela Prefeitura de Caxias do Sul, o documento está sob revisão da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que está finalizando os detalhes do projeto. Segundo a equipe técnica da SAC, o investimento total estimado para o aeroporto é de R$ 270 milhões, sendo R$ 170 milhões destinados à infraestrutura e R$ 100 milhões para edificações em uma etapa posterior. A previsão da SAC é que haja orçamento disponível para o início das obras já em 2025.

A deputada federal Denise Pessoa (PT/RS) teve papel importante na articulação política que viabilizou a inclusão do projeto no PAC a atuação da parlamentar foi decisiva para sensibilizar o Ministério de Portos e Aeroportos quanto à importância estratégica da obra para a região.

O senador Luis Carlos Heinze, que há anos se dedica à defesa dessa pauta, reiterou seu compromisso com o avanço do projeto junto à Casa Civil e demais órgãos federais. “Vou agendar imediatamente uma reunião com o ministro Rui Costa e com os demais senadores do Rio Grande do Sul para podermos acelerar essa iniciativa. O Rio Grande do Sul não pode esperar mais uma década para ver essa obra sair do papel. Ela precisa ser executada com urgência”, afirmou Heinze.

A Prefeitura também atua para encaminhar, na próxima semana, a versão final dos projetos de engenharia à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para validação. Após a inclusão do projeto no PAC, a liberação dos recursos e a aprovação do projeto de infraestrutura pela SAC, o município estará autorizado a abrir licitação para a construção do terminal aeroportuário.

Além disso, uma empresa responsável pelos estudos arqueológicos da área onde o terminal será construído está sendo viabilizada. A demanda se encontra na fase de levantamento de custos e já conta com uma nota técnica para orientar as empresas interessadas em apresentar propostas. O processo não interfere nas demais etapas do projeto. 

Além do estudo arqueológico, o projeto também aguarda a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da estrada que ligará Vila Oliva à Região das Hortênsias, cuja responsabilidade é do governo estadual.

Com a construção do novo terminal, espera-se um forte impacto positivo no turismo e no desenvolvimento econômico da Serra Gaúcha. O aeroporto facilitará o acesso direto a destinos turísticos de destaque como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento de visitantes, que hoje geralmente desembarcam em Porto Alegre e seguem por via terrestre até a região.

Além de atender à crescente demanda turística, o Aeroporto Regional de Vila Oliva tem o potencial de se consolidar como uma das principais portas de entrada do Sul do Brasil. Sua importância se estende à integração logística e ao crescimento sustentável da Serra Gaúcha, complementando projetos estratégicos como o Porto Meridional (em Arroio do Sal), o Terminal Rodoferroviário de Vacaria e o Polo Rodoviário da Serra, abrangendo importantes rotas como a Rota do Sol, a BR-285 e a BR-448.

Os representantes do Conselho Diretor do MobiCaxias, juntamente com seus voluntários integrantes da nossa Governança Colaborativa, representados pelos seguintes setores: Poder Executivo (Prefeitura), Poder Legislativo (Câmara de Vereadores), Acadêmico (Universidades), Sociedade Civil Organizada (UAB) e Entidades Empresariais, expressam seu agradecimento pelo apoio de todos.

NOSSA MOBILIZAÇÃO RECONHECE E AGRADECE A TODOS OS ENVOLVIDOS E COMPROMETIDOS COM A NOSSA JORNADA RUMO A CIDADE E REGIÃO QUE QUEREMOS NO FUTURO, SEGUIMOS JUNTOS COM ESSA GOVERNANÇA COLABORATIVA DE RESULTADOS.