12/11/2021

PROJETO PRIORITÁRIOS DO MOBICAXIAS SÃO COMPLEMENTADOS NO PLANO DO GOVERNO FEDERAL PARA DESENVOLVER TRANSPORTE NACIONAL ATÉ 2035.

Projetos Prioritários do MobiCaxias foram contemplados no Plano Nacional de Logística - PNL 2035!

Nesta ultima semana a Mobilização recebeu a excelente notícia de que  seus projetos prioritários da câmara de infraestrutura, foram contemplados no PNL 2035 do Ministério da Infraestrutura.

Nós equipe do MobiCaxias, agradecemos aos voluntários da nossa mobilização pelo comprometimento e empenho nesta espetacular entrega deixando também um destaque especial aos grupos de trabalho da Câmara de Infraestrutura Mobicaxias.

Conselho Diretor Mobicaxias.

Publicado no Boletim de Gestão de Pessoas, a Resolução 6/2021 marca o início de uma nova era na infraestrutura de transportes do Brasil. Nela se encontra o Plano Nacional de Logística 2035, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, decisões e ações para atender as necessidades do setor.

Confira aqui o resumo executivo do Plano Nacional de Logística

Lançado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, o PNL avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas ao longo dos próximos anos, com a simulação de possíveis cenários para o setor. O documento foi elaborado pelo MInfra e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

O que é o PNL?

- O Plano Nacional de Logística (PNL) é um dos principais instrumentos que o Poder Público dispõe para planejar, no longo prazo, a infraestrutura de transportes brasileira. O PNL identifica e propõe, com base no diagnóstico atual, soluções que contribuam para o desenvolvimento brasileiro. O objetivo é indicar empreendimentos que propiciem a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

O PNL é desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) de acordo com as atribuições legais da empresa. Neste papel, a EPL busca integrar os planejamentos setoriais brasileiros, de forma a promover o desenvolvimento regional e nacional, além de garantir a infraestrutura necessária para o escoamento de produção e deslocamento da população por todo o território brasileiro.

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA 2035

O PNL é um instrumento do Estado Brasileiro que visa lançar um olhar para as necessidades e oportunidades atuais e futuras dos subsistemas de transporte, recomendando estudos de novas infraestruturas e a melhoria em infraestruturas existentes no âmbito do Planejamento Setorial. Este Plano faz parte do conceito de Planejamento Integrado de Transportes - PIT, instituído pela Portaria n° 123, de 21 de agosto de 2020, do Ministério da Infraestrutura, que harmoniza e integra diferentes instrumentos para que os níveis de decisão estratégica, tática e operacional sejam exercidos como uma cadeia auto dependente, reduzindo a probabilidade de conflitos e inconsistências, e com o foco no subsídio de iniciativas, programas ou ações também integradas.

Cada instrumento do Planejamento Integrado de Transportes gera resultados que são utilizados como insumos para instrumentos subsequentes, até a consolidação por meio dos investimentos em infraestrutura de transportes, políticas públicas, programas, ações normativas ou regulatórias que estabelecerão o Plano Plurianual – PPA e o Programa de Parcerias de Investimentos

– PPI. Nesse sentido, o PIT apresenta a resposta sobre investimentos, ações e iniciativas do Setor de Transportes até o 2035, neste primeiro ciclo, que possui caráter transitório, conforme estabelecido na Portaria n° 123/2021. Por sua vez, o PNL apresenta uma análise estratégica da logística em escala nacional e a avaliação de aderência para com os objetivos estratégicos

da Política Nacional de Transportes – PNT (Portaria n° 235, de 28 de março de 2018) e fornece subsídios necessários ao desenvolvimento dos Planos Setoriais Táticos – que por sua vez, servem de insumos para consolidação dos planos gerais de parcerias e de ações públicas – de forma integrada e intermodal

A EPL tem como missão planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e a visão, expressa em seu mapa estratégico, de ser parceira estratégica do planejamento e desenvolvimento da infraestrutura brasileira. As inovações metodológicas incorporadas ao PNL 2035 levaram a EPL ao estado da arte em termos de planejamento de transporte. Assim, é com muita satisfação que constato que a EPL vem cumprindo sua missão e que sua visão de futuro se torna realidade a cada dia.

Por fim, reforço o caráter dinâmico e perene do PNL, que será atualizado a cada quatro anos e o compromisso da EPL de buscar a melhoria contínua das suas práticas de planejamento, de modo a consolidar-se como uma empresa de excelência no desenvolvimento de estudos de planejamento de transporte e logística.

CENÁRIOS 2035

A elaboração de cenários tem por objetivo auxiliar os agentes públicos a tomar decisões que impactam nos objetivos da PNT em horizontes de tempo futuros. O PNL se propõe a contrastar diferentes cenários de configuração do Sistema de Transporte brasileiro, como hipóteses de desenvolvimento da rede de transporte, da macroeconomia, do contexto legal e de tecnologia, conforme ações em andamento e tendências, tendo como ponto de partida as matrizes origem-destino de cargas e de pessoas do ano de 2017 e estabelecendo projeções até 2035.

Em relação à infraestrutura, para a simulação dos cenários futuros, foram considerados diversos empreendimentos que totalizam até R$ 789 bilhões em investimentos públicos e privados entre os quais destacam-se:

• Intervenções previstas em todos os contratos de concessões e parcerias vigentes;

• Obras públicas em andamento e previstas;

• 164 aeroportos com voos regulares, conforme previsões do Plano Aeroviário Nacional 2018/2038;

• Investimentos nas vias navegáveis: derrocamentos; melhorias e construção de IP4 e intervenções de grande porte previstas no antigo Plano Hidroviário Estratégico;

• Novas ferrovias, como Ferrogrão, FIOL, FICO, novos tramos da FNS e extensões das malhas ferroviárias atualmente em operação;

• Terminais de Uso Privado – TUPs, arrendamentos, desestatizações e ampliações de capacidade dos portos;

• Duplicações, pavimentação e intervenções na infraestrutura rodoviária Federal e estaduais.

Ao considerar todos os recursos direcionados a investimentos e manutenção dos empreendimentos simulados, o valor total de desembolso previsto até 2035 pode chegar a R$ 1.172 bilhões no cenário com maior oferta de infraestrutura.

RESULTADOS DAS SIMULAÇÕES DOS CENÁRIOS

Os cenários simulados no bojo do presente Plano Nacional de Logística, bem como os devidos encaminhamentos para os Planos Setoriais, foram observados de forma objetiva quanto ao seu comportamento generalizado para os grupos de carga e pessoas, bem como quanto aos indicadores calculados, explicitado em uma rede integrada de transportes. Para facilitar a leitura e entendimento sobre o que se agrega aos cenários, os nomes de cada um informam a dimensão básica de investimento em infraestrutura alterada no cenário específico, acompanhado do termo “referencial” ou “transformador” relativo ao cenário macroeconômico considerado. Optou-se por esta forma de construção e apresentação dos cenários para facilitar a interpretação em relação aos impactos dos diferentes conjuntos de alterações aplicados a cada cenário.

NECESSIDADES IDENTIFICADAS PARA ESTUDOS DE NOVAS SOLUÇÕES NOS PLANOS SETORIAIS

A análise comparativa entre os cenários indicou algumas necessidades gerais para o desenvolvimento da rede de transportes brasileira:

• Necessidade dos modos de transporte ferroviário e aquaviário (cabotagem e navegação interior), desenvolverem iniciativas visando à modernização de suas frotas e melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga;

• Necessidade de os Planos Táticos Setoriais avaliarem e desenvolverem soluções para as áreas consideradas como de interesse para a integração internacional, buscando a redução de custos de transporte;

• Necessidade dos modos de transporte de grande capacidade anteciparem as ampliações de capacidade (principalmente, o ferroviário e o portuário) e do modo de transporte rodoviário investir em soluções adicionais de prevenção de acidentes, considerada a hipótese de desenvolvimento econômico transformador.

Além das necessidades gerais, foram identificadas necessidades específicas relacionadas a determinadas Regiões Geográficas Intermediárias que apresentaram resultados em relação à eficiência logística, à acessibilidade para pessoas, à sustentabilidade ambiental e à segurança, insatisfatórias em todos os cenários simulados.

Em relação ao Plano Nacional de Aviação - PAN, observou-se a necessidade de estudos de acessibilidade da rede para o transporte interurbano de pessoas uma vez que as infraestruturas aeroportuárias tendem a ter um impacto transformador, especialmente em regiões mais isoladas e com dificuldades de acesso rodoviário.

Para o Plano Setorial Hidroviário foi apontada a necessidade de estudos para regiões que possuem a possibilidade de transporte em vias navegáveis e apresentaram elevados custos de transportes de cargas ou emissões de gases de efeito estufa Por fim, para o Plano Setorial Portuário foram indicados estudos para regiões que abarcam pelo menos um Porto-cidade e apresentaram elevados custos de transportes de cargas ou emissões de gases de efeito estufa e Regiões Geográficas Intermediárias e indicadores com necessidades específicas para análises no Plano Setorial Aéroviário Nacional.

Para o Plano Setorial de Transportes Terrestres Rodoviário, foram indicados estudos para melhoria da acessibilidade, da eficiência logística e da segurança em regiões críticas. Para o Plano Setorial de Transportes Terrestres Ferroviário, foram indicados estudos para melhoria da eficiência logística e a redução de emissões de gases de efeito estufa em regiões que apresentaram elevados índices.

Acesse aqui os documentos completos do Plano Nacional de Logística clicando aqui e aqui.

Para mais informações acesse os links abaixo:

Plano do Governo Federal traz alternativas para desenvolver transporte nacional até 2035

MobiCaxias participa de Reunião de validação da estratégia de condução do projeto Plano Estadual de Logística e Transporte Do Rio Grande do Sul.

CAMARA DE INFRAESTRUTURA MOBICAXIAS EXECUTANDO O PLANEJAMENTO 2021

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