A RA CIC Caxias desta segunda-feira (7), que teve como palestrante convidado o senador pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão
Mourão traçou uma análise da trajetória recente do País, destacando as ações empreendidas pelo governo Bolsonaro e fez menção à resiliência demonstrada pela economia, observando que o Produto Interno Bruto (PIB) experimentou uma queda em 2020, mas conseguiu uma recuperação em 2021 e registrou crescimento extraordinário no ano passado. De acordo com ele, as medidas tomadas na gestão anterior, aliadas à consistência da atuação do Banco Central na defesa da estabilidade monetária, entraram por dentro do atual governo. “Então, o País tem um momento bom para, se não agir com pressa, se o governo não resolver gastar muito mais do que arrecada, de a gente entrar em um ciclo de crescimento sustentável”, afirmou.
Também expressou preocupação com a possível inclusão de produtos como vinho e espumante no Imposto Seletivo Federal, chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas.
O senador anunciou no evento que apresentará uma emenda à PEC 45, que eliminaria os vinhos e espumantes dessa tributação. O Rio Grande do Sul, que o senador representa, é o maior produtor de uvas e de vinhos do Brasil. Mourão destacou que a defesa da emenda vai ser desafiadora no Congresso. Porém, segundo ele, os interesses dos produtores precisam ser considerados.
Uma emenda é responsável por alterar o Sistema Tributário Nacional e dar outras providências. Já a Reforma Tributária ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos. A projeção é que a votação seja concluída até o final de outubro, antes de ser decretada.
Criticou ainda o decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições e revelou que está agindo para sustar alguns pontos da medida e regulamentar a atividade de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador). “Lá dentro do Congresso, nós estamos travando a luta política, e vamos aprovar aquilo que for bom para o Brasil, não vamos deixar passar aquilo que não atende aos anseios e às necessidades da nossa população”, destacou.
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