E É SÓ NOTÍCIA BOA!

Dando sequência ao processo de monitoramento e acompanhamento das ações relacionadas ao projeto Bloco 03 e às rodovias que integram a concessão, o Conselho de Usuários de Rodovias – Bloco 03 RS realizou, no dia 30 de setembro de 2026, uma reunião extraordinária na sede da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), em Farroupilha.

O encontro reuniu representantes das entidades que integram o Conselho e da concessionária, com o objetivo de atualizar o andamento dos principais processos contratuais, regulatórios e operacionais, além de avaliar o cronograma de obras, as intervenções de segurança viária e as demandas das comunidades atendidas pelas rodovias.

A iniciativa integra o trabalho permanente de acompanhamento da infraestrutura regional, contribuindo para a transparência, o diálogo institucional e a busca por soluções que promovam melhores condições de mobilidade, segurança e desenvolvimento econômico.

ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Um dos principais assuntos abordados foi a evolução dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, especialmente aqueles relacionados aos impactos dos eventos climáticos de maio de 2024.

Conforme apresentado durante a reunião, a segunda fase das intervenções estruturais contempla investimentos estimados em aproximadamente R$ 182,3 milhões, distribuídos entre:

• R$ 49,7 milhões: quatro intervenções já concluídas;

• R$ 76 milhões: nove frentes com projetos concluídos e aguardando início;

• R$ 56,5 milhões: cinco projetos ainda em desenvolvimento.

A execução das novas intervenções depende da disponibilização dos recursos financeiros correspondentes, bem como da conclusão dos procedimentos administrativos e regulatórios necessários.

Também foram examinados processos relacionados à manutenção do pavimento, à operação de radares, aos indicadores de qualidade das rodovias e à adequação dos prazos contratuais afetados pelos eventos climáticos.

DUPLICAÇÕES E OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A SERRA GAÚCHA

A programação das duplicações e das principais intervenções rodoviárias recebeu atenção especial durante o encontro.

Entre os empreendimentos apresentados, destacam-se:

Contorno de Caxias do Sul – ERS-122: obras no segmento entre os km 69+080 e 80+040, com previsão de entrega em abril de 2027. As intervenções incluem rótula alongada, ponte sobre o Arroio Tega, passagem inferior e viaduto.

RSC-453: obras entre os km 101+440 e 115+200, com previsão de conclusão aproximadamente em abril de 2028, contemplando pontes e viaduto em diferentes pontos do trecho.

ERS-122 – km 80+040 ao 96+400: acompanhamento dos estudos de duplicação, considerando a identificação de saturação do nível de serviço e a necessidade de ampliação da capacidade da rodovia. O encaminhamento permanece pendente de formalização.

A reprogramação das intervenções considera os impactos dos eventos climáticos, a disponibilidade de recursos, os licenciamentos ambientais e as prioridades de tráfego e segurança viária.

SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIAS NA ERS-446

Outro tema relevante foi a avaliação das condições de circulação na ERS-446, especialmente no trecho entre Carlos Barbosa e São Vendelino.

A rodovia apresenta desafios relacionados ao elevado fluxo de caminhões pesados, à formação de filas e às limitações para ultrapassagens.

A concessionária informou ter identificado três segmentos com potencial para implantação de melhorias. Como medida inicial, foi executada uma solução experimental entre os km 10+275 e 10+595, mediante adequação da sinalização horizontal.

Os resultados serão acompanhados para avaliar a efetividade da intervenção e a possibilidade de aplicação de soluções semelhantes em outros pontos da rodovia.

Também foram discutidas necessidades de melhorias geométricas para a circulação de veículos de grande porte e pedidos de instalação de novos controladores de velocidade, ainda sujeitos às autorizações competentes.

DEMANDAS DE MONTE BÉRICO E FORQUETA PERMANECEM EM ACOMPANHAMENTO

As demandas relacionadas aos acessos rodoviários do bairro Monte Bérico e da região de Forqueta, em Caxias do Sul, também integraram a pauta.

Em Monte Bérico, foram retomadas questões técnicas envolvendo geometria do acesso, declividade, curvas, faixas de aceleração e condições de segurança. A solução contratualmente prevista permanece inalterada, mas eventuais alternativas técnicas poderão ser apresentadas para avaliação dos órgãos competentes.

Em Forqueta, o Conselho acompanhou os encaminhamentos relacionados à necessidade de uma solução estruturante para o acesso à ERS-122. Intervenções mais significativas dependem de projeto específico, previsto na programação de obras.

Ambos os assuntos continuarão sendo monitorados pelo colegiado.

TRAVESSIA URBANA DE MONTENEGRO E POSSIBILIDADE DE CONTORNO VIÁRIO

O Conselho também avaliou os encaminhamentos relacionados à duplicação da ERS-240/RSC-287 na travessia urbana de Montenegro.

A discussão envolve a possibilidade de estudar uma alternativa de contorno rodoviário, considerando os impactos da duplicação pelo traçado urbano sobre imóveis, atividades econômicas, acessos e mobilidade local.

Conforme registrado na ata, a realização de estudos para uma alternativa de contorno depende de autorização formal do Poder Concedente, incluindo a definição dos custos e o tratamento dos prazos contratuais da duplicação atualmente prevista.

O Conselho seguirá acompanhando as articulações institucionais necessárias para viabilizar uma definição técnica e administrativa sobre o tema.

GOVERNANÇA, REPRESENTATIVIDADE E CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO

Durante a reunião, também foram apresentadas informações sobre procedimento em acompanhamento pelo Ministério Público relacionado aos critérios de constituição, composição e representatividade do Conselho de Usuários.

A matéria envolve esclarecimentos a serem prestados pelo Poder Concedente e permanecerá sob acompanhamento institucional do colegiado.

Ao final do encontro, foram reafirmadas as prioridades de monitoramento das obras, dos processos de reequilíbrio contratual, das duplicações, das intervenções de segurança e das demandas regionais.

Entre os encaminhamentos, destacou-se a conveniência de convidar um representante do Poder Concedente para uma próxima reunião, permitindo ampliar o diálogo sobre investimentos, recursos, prazos e responsabilidades na execução da concessão.

MOBICAXIAS REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL

O MobiCaxias, por meio de sua Câmara Temática de Infraestrutura, agradece ao COINFRA/FIERGS pela parceria institucional e pela permanente articulação com entidades e instâncias representativas da região e estado. Reafirma, ainda, a importância do monitoramento e acompanhamento contínuo das ações relacionadas ao Bloco 03 e às demais rodovias estratégicas da Serra Gaúcha, que integram o projeto “Polo Rodoviário da Serra Gaúcha”, idealizado no âmbito da Mobilização Regional – Agenda Eleições 2026, em conjunto com suas entidades promotoras. A iniciativa permanece em desenvolvimento, com foco na qualificação da infraestrutura rodoviária, na integração logística, na segurança viária e no fortalecimento da competitividade e do desenvolvimento econômico e social da Serra Gaúcha.

O monitoramento técnico e institucional das concessões é fundamental para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos, identificar necessidades de melhorias e contribuir para que os investimentos em infraestrutura atendam às demandas da população e dos setores produtivos.

A continuidade desse trabalho está alinhada aos objetivos do MobiCaxias de promover a integração regional, fortalecer a competitividade econômica e contribuir para uma infraestrutura de transportes mais segura, eficiente e preparada para o desenvolvimento da Serra Gaúcha.

O desenvolvimento regional exige planejamento, diálogo, acompanhamento e resultados concretos. É assim que seguimos construindo a Caxias do Sul e a Serra Gaúcha que queremos!

SAIBA MAIS

CSG

ATA DA REUNIÃO