16/01/2026
NOVA LEI DAS ÁGUAS MARCOU UM NOVO CICLO DE SEGURANÇA HÍDRICA, JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CAXIAS DO SUL
Sancionada em novembro, a Nova Lei das Águas estabeleceu um marco regulatório moderno para proteger mananciais, garantir água de qualidade e permitir usos econômicos de baixo impacto, com regras claras, participação social e segurança jurídica.