G30 SERRA GAÚCHA DEBATE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TURISMO
O G30 Serra Gaúcha realizou, em 22 de setembro, encontro no CIC-BG para debater os impactos da Reforma Tributária no turismo. Especialistas destacaram desafios da transição e oportunidades para consolidar o setor como motor econômico regional.
O G30 Serra Gaúcha promoveu, no dia 22 de setembro, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), sua 64ª reunião, que reuniu lideranças empresariais e representantes do setor de turismo e eventos para aprofundar o debate sobre a Reforma Tributária e os impactos nos negócios turísticos.
A abertura foi conduzida por Thomas Fontana (Somos RS), que destacou a relevância do tema diante do atual cenário de investimentos e desenvolvimento regional. Em seguida, o advogado, economista e ex-secretário de Turismo do RS, Luiz Fernando Rodriguez, apresentou uma análise detalhada da Emenda Constitucional 132/2023 e os desafios impostos ao setor.
Rodriguez ressaltou que a transição entre o sistema tributário atual (PIS, Cofins, ICMS e ISS) e o novo modelo (CBS e IBS), prevista para o período de 2026 a 2033, exigirá forte adaptação tecnológica e de gestão, com impacto direto nos custos operacionais. Entre os pontos críticos, destacou o sistema de Split Payment, que vincula o direito a créditos tributários à comprovação do pagamento efetivo, exigindo maior integração entre todos os elos da cadeia produtiva.
Apesar da complexidade, o palestrante apontou avanços importantes, como a redução de 40% nas alíquotas de IBS e CBS para setores ligados ao turismo – incluindo hotelaria, restaurantes, bares, parques temáticos e agências de viagens. Também foram apresentadas reduções significativas em operações imobiliárias relacionadas ao setor, o que exigirá revisão contratual imediata.
Em sua conclusão, Rodriguez defendeu que o turismo deve ser tratado como novo vetor econômico estratégico do Rio Grande do Sul, capaz de compensar perdas em cadeias tradicionais e se consolidar como pilar de crescimento regional. Para isso, reforçou a necessidade de um planejamento tributário detalhado e de um marco legal atualizado, que permitam ao setor transformar os desafios em oportunidades.
O encontro contou ainda com agradecimentos ao Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho (SEGH) e ao CIC-BG pela acolhida, além da certificação de novos membros titulares do G30 Serra Gaúcha.
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MobiCaxias - Ata da 64ª Reunião
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