GOVERNO AFIRMA QUE DIVISÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO SUL AINDA PODERÁ SER ALTERADA DURANTE CONSULTA PÚBLICA
O Governo Federal informou que a proposta de dividir a Malha Ferroviária da Região Sul em três corredores ainda poderá ser alterada durante as audiências públicas, antes do encaminhamento do projeto ao TCU....
E É SÓ NOTÍCIA BOA!
A proposta do Governo Federal para a nova concessão da Malha Ferroviária da Região Sul, que prevê a divisão da rede em três corredores, ainda não está definida e poderá ser modificada durante a fase de audiências públicas. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, durante participação no Tá na Mesa da Federasul.
O processo trata da nova concessão da malha ferroviária que atende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo o secretário, o modelo apresentado pelo governo é uma proposta inicial e poderá ser aperfeiçoado a partir das contribuições dos governos estaduais, entidades e representantes da sociedade.
De acordo com Leonardo Ribeiro, não há decisão definitiva sobre o fatiamento da malha em três corredores. O objetivo da etapa de audiências públicas é justamente receber sugestões e contribuições para aprimorar o projeto.
As audiências públicas estão previstas para ocorrer em Brasília (16 de julho), Curitiba (27 de julho), Porto Alegre (29 de julho) e Florianópolis (31 de julho). Após essa fase, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) consolidará as manifestações antes de encaminhar o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário também informou que o edital da nova concessão ainda poderá ser publicado neste ano, desde que as próximas etapas ocorram dentro do cronograma previsto e após a análise técnica do TCU. Além disso, afirmou que não existe impedimento legal para que a Rumo participe da futura licitação da Malha Ferroviária da Região Sul.
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