IBAMA SOLICITA COMPLEMENTAÇÕES NOS ESTUDOS E PORTO MERIDIONAL AVANÇA PARA NOVA ETAPA DO LICENCIAMENTO
O Ibama deu parecer contrário ao atual projeto do Porto Meridional e pediu complementações nos estudos ambientais. Empreendedores reafirmam confiança no projeto e garantem atendimento às exigências para continuidade do licenciamento.
MOBI INFORMA...
O projeto de construção do Porto Meridional, previsto para Arroio do Sal, recebeu parecer contrário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à configuração atualmente apresentada. Em ofício encaminhado aos responsáveis pelo empreendimento, a Diretoria de Licenciamento Ambiental apontou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentou avaliação técnica insuficiente, além de inconsistências e limitações na organização, revisão e apresentação dos documentos, comprometendo a clareza e a adequada análise das informações.
Entre os principais pontos levantados pelo órgão ambiental está a necessidade de revisar a concepção do empreendimento e aprofundar a avaliação de alternativas tecnológicas e de layout, especialmente em relação às estruturas previstas para a área costeira. As modelagens realizadas pelo estudo indicaram alterações relevantes na dinâmica costeira e na faixa de praia, demandando a revisão da configuração proposta e o aprofundamento das alternativas para prevenção, redução e controle dos impactos ambientais identificados.
O Ibama também determinou que as empresas AOS e DTA apresentem medidas de controle e mitigação relacionadas aos impactos costeiros, acompanhadas da demonstração de viabilidade ambiental e econômica. A análise ambiental deverá ser reformulada também em relação aos riscos climáticos, considerando as características ambientais e meteorológicas da região.
PORTO MERIDIONAL REAFIRMA CONFIANÇA NOS ESTUDOS
Em manifestação divulgada após o posicionamento do Ibama, a Porto Meridional Participações afirmou que recebeu as considerações do órgão ambiental e destacou que o documento não representa uma conclusão quanto à viabilidade ambiental do empreendimento, mas uma solicitação de esclarecimentos e complementações nos pontos indicados na nota técnica.
O diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, afirmou que a empresa atenderá às complementações solicitadas e que os pontos apresentados serão analisados tecnicamente pela equipe responsável e por consultores especializados.
Segundo a empresa, o estudo ambiental apresentado nas duas audiências públicas realizadas em junho, em Arroio do Sal e Porto Alegre, foi elaborado por uma equipe formada por mais de 50 especialistas, entre oceanógrafos e biólogos, resultando em um documento técnico de 2,8 mil páginas. A análise de riscos ambientais avaliou 15 tipologias e gerou um plano de gestão que será complementado a partir da manifestação do Ibama. O empreendimento prevê ainda 36 programas de monitoramento, com investimento superior a R$ 50 milhões.
A Porto Meridional reafirmou a confiança na robustez dos estudos apresentados e garantiu que irá cumprir o aprofundamento determinado pelo órgão ambiental. A empresa também reiterou seu compromisso com a transparência, a responsabilidade ambiental e o diálogo durante o processo de licenciamento.
LICENCIAMENTO SEGUE EM ANDAMENTO
O posicionamento do Ibama ocorre após as audiências públicas realizadas em junho, etapa do processo de licenciamento ambiental que antecede a emissão da licença prévia e, posteriormente, a implantação do terminal. O órgão solicitou adequações na configuração da proposta, novas avaliações de alternativas e aprofundamento dos estudos relacionados à dinâmica costeira, riscos climáticos, impactos ambientais e medidas de controle e mitigação.
Parte do processo já avançou em outros órgãos reguladores. Conforme informado pela Porto Meridional, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou análise sobre a viabilidade do empreendimento, que culminou na assinatura do contrato de adesão pela empresa com a União. O projeto também conta com declaração de utilidade pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq.
UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA A LOGÍSTICA DO RIO GRANDE DO SUL
O Porto Meridional está projetado para ser construído no mar, sem ocupação da faixa de areia, na altura da praia de Rondinha Nova, em Arroio do Sal. O empreendimento prevê uma área de 80 hectares, equivalente a cerca de 80 campos de futebol, investimento privado de R$ 6,5 bilhões, geração estimada de 1,5 mil empregos e capacidade de movimentação de até 53 milhões de toneladas de carga.
Defensores do projeto destacam seu potencial para ampliar a infraestrutura logística, facilitar o escoamento de cargas e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, o empreendimento é alvo de debates envolvendo impactos ambientais na região costeira e questionamentos de autoridades, empresários ligados ao Porto de Rio Grande e ambientalistas.
MOBICAXIAS MANTÉM APOIO E ACOMPANHAMENTO
O MobiCaxias mantém seu apoio ao Porto Meridional e seguirá acompanhando de forma responsável e permanente a evolução do projeto e de seu processo de licenciamento ambiental. Para a entidade, a infraestrutura portuária é um dos elementos estratégicos para ampliar a competitividade, diversificar a matriz logística e fortalecer o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e da Serra Gaúcha.
O MobiCaxias entende que o cumprimento rigoroso de todas as exigências ambientais e técnicas é fundamental para que um empreendimento dessa magnitude avance com segurança, responsabilidade e sustentabilidade. A entidade continuará acompanhando as próximas etapas, respeitando as avaliações dos órgãos competentes e defendendo a importância estratégica do projeto para o futuro da logística regional.
SAIBA MAIS:
Galeria de Fotos
