NOVO PAC TERÁ FOCO NA PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS NO RIO GRANDE DO SUL
MINISTRO RUI COSTA VEM AO RIO GRANDE DO SUL NA PRÓXIMA SEMANA DETALHAR INVESTIMENTOS PREVISTOS
A nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), que será anunciada na sexta-feira (26) pelo presidente Lula, contemplará projetos de proteção contra as cheias no Rio Grande do Sul. O detalhamento desses projetos será feito na terça-feira (30), em Porto Alegre, pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Os valores vão ser destinados das seguintes formas: R$ 57.687.460,90 para a macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança, que consiste em um desvio de 847m pelas ruas Matheo Gianella e Luiz Covolan; R$ 15.128.240,21 serão usados na canalização pluvial e tanque de detenção no bairro Esplanada; e R$ 27.338.585,52 vão ser aplicados para melhorar o abastecimento de água urbano do Sistema Faxinal em Ana Rech.
O ministro Paulo Pimenta garante que, mesmo com o contingenciamento do orçamento, não faltarão recursos para iniciar a execução dos projetos já existentes, nem para a contratação de novos projetos:
— Os projetos de prevenção às cheias na Região Metropolitana que temos são os deixados pela presidenta Dilma Rousseff, e que foram interrompidos pelo governo Temer com o impeachment.
Os projetos devem contemplar as bacias dos rios Gravataí, Sinos, Caí, Taquari e Jacuí. Pimenta não revela os valores envolvidos nem os prazos previstos para a execução das obras, para não tirar o impacto do anúncio, mas garante que “é muito dinheiro”. O desembolso, naturalmente, se dará por etapas.
Uma das dúvidas que o governo tem em relação às obras de prevenção contra as cheias diz respeito a quem vai gerenciar o sistema, já que são vários municípios envolvidos. No passado, a responsabilidade era do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto pelo governo Collor. O governo tem simpatia pela ideia de criação de uma agência ou de um consórcio de municípios para fazer a gestão.
Já o setor privado defende a realização de uma concessão para que uma empresa ou consórcio privado se encarregue da manutenção permanente das bombas, da verificação de comportas e da preservação da integridade dos diques, além de disparar alarmes em caso de risco à população.
Na enchente deste ano, verificou-se que um dos problemas no bairro Sarandi foi a construção de casas sobre o dique, sem que ao longo dos anos a prefeitura tenha conseguido retirar as moradias irregulares ou impedir a ampliação das vilas sobre uma área que deveria ser preservada.
O presidente da Fiergs, Cláudio Bier, que defende a concessão privada, conta que foi verificar o problema do dique e descobriu que teve dificuldade de acesso à barreira de proteção, por causa das construções. E que se chegou ao cúmulo de moradores escavarem o dique para construir uma garagem na parte de baixo do casebre.
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