PARECER DO IBAMA APONTA AVANÇOS, MAS PEDE NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DO PORTO ARROIO DO SAL
Empreendedores afirmam que informações apresentadas em setembro foram aceitas, mas órgão ambiental quer detalhar impactos e medidas compensatórias.
A DTA Engenharia, empresa contratada pelos investidores para tocar o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, confirmou nesta quinta-feira (06) a emissão de um novo parecer do Ibama sobre o processo de licenciamento ambiental. De acordo com a empresa, o documento publicado na terça (04) considera satisfatórias as respostas dadas aos questionamentos apresentados em setembro e, embora solicite alguns detalhamentos, pode ser considerado um avanço no vencimento das etapas burocráticas.
Segundo nota publicada pela DTA, o Ibama aponta que "o novo conjunto de documentos entregue pelo empreendedor apresentou melhorias expressivas na estrutura, linguagem e organização visual do Relatório de Impacto Ambiental, o que contribui para tornar o conteúdo mais acessível ao público e fortalecer o processo de transparência do projeto."
No entanto, apesar de reconhecer avanços, o Ibama solicita mais explicações e complementações técnicas. As questões se referem a aspectos como a análise de alternativas tecnológicas, a periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.
A partir da resposta, de acordo com Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia, as observações do Ibama serão incorporadas aos documentos, com o objetivo de devolver a versão revisada do EIA/Rima no menor prazo possível, provavelmente ainda em novembro. Assim, a empresa colaboraria para realizar a etapa seguinte, de audiências públicas, onde a proposta vai ser oficialmente apresentada à comunidade, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
— O parecer técnico do Ibama reconhece que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos, justificativas e complementações indicados no primeiro ofício, emitido em maio de 2025, foram atendidos. As observações atuais contribuem para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. Vamos trabalhar para o pronto atendimento e devolução da revisão dos estudos, de forma a termos a realização da audiência pública o mais breve possível — ressalta Kohl.
O projeto do Porto Meridional conta com forte apoio de lideranças da Serra, que consideram a iniciativa importante para melhorar as condições de logística e a competitividade das empresas da metade norte do RS. Quando finalizado, o empreendimento terá capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de cargas ao ano.
O complexo estará distribuído em uma área de 80 hectares e terá 10 berços para atracação de navios. As obras estão previstas para durarem 20 meses e deverão gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos, envolvendo setores como funções administrativas e mão de obra vinculada à construção civil. Todo o investimento será feito pela iniciativa privada, e está estimado em R$ 1,5 bilhão para infraestrutura básica e mais R$ 5 bilhões para instalação dos berços e terminais.
texto feito por ALESSANDRO VALIM
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