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PL 134/2026 RECEBE SUGESTÕES PARA APERFEIÇOAR POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NO RS

Proposta apresentada pelo deputado estadual Pepe Vargas estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática no Rio Grande do Sul. Formulário segue aberto para contribuições de entidades, movimentos e lideranças.

18/09/2026 às 16:07

E É SÓ NOTÍCIA BOA!

Segue aberto o período de contribuições ao Projeto de Lei 134/2026, que propõe instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. Entidades, movimentos, lideranças e demais interessados podem encaminhar sugestões de complementos e aperfeiçoamentos por meio de formulário disponibilizado para participação.

Apresentado pelo deputado estadual Pepe Vargas, o projeto tem origem nas discussões realizadas no âmbito do Pacto RS 25 e reúne diretrizes relacionadas ao crescimento econômico, à proteção ambiental e à adaptação do Estado aos efeitos das mudanças climáticas.

Entre os temas abordados estão a transição energética, expansão das fontes renováveis, práticas sustentáveis na agropecuária, inovação e modernização industrial, processos de baixo carbono, economia circular, gestão de resíduos, infraestrutura resiliente, ciência, tecnologia e inclusão produtiva.

O artigo “Transição ecológica é uma escolha de futuro para o Rio Grande do Sul”, de Pepe Vargas, também apresenta reflexões que ajudam a contextualizar a proposta. No texto, o parlamentar destaca que enchentes, estiagens, dificuldades de abastecimento de água e impactos sobre a produção e a infraestrutura demonstram a necessidade de ampliar o planejamento para um novo cenário climático.

O documento ainda registra que, durante os debates do Pacto RS 25, foram apresentadas propostas envolvendo energias renováveis, agricultura de baixo carbono, conservação do solo e da água, recuperação de matas ciliares, economia circular, reciclagem, ferrovias, hidrovias, saneamento, infraestrutura digital, pesquisa e inovação.

Em Caxias do Sul, o tema já esteve em debate com representantes do setor produtivo. Em abril, o projeto e os relatórios do Pacto RS 25 foram apresentados durante reunião na CIC Caxias, ocasião em que foram discutidas propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e aos desafios de infraestrutura da região.

O MobiCaxias apoia a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à resiliência climática e reforça a importância da participação da sociedade neste processo. A mobilização convida cidadãos, entidades, empresas, universidades e lideranças a conhecerem o PL 134/2026 e contribuírem com sugestões para o seu aperfeiçoamento, fortalecendo uma agenda construída de forma colaborativa e comprometida com o futuro do Rio Grande do Sul.

COMO CONTRIBUIR

As sugestões para complementação ou aperfeiçoamento do PL 134/2026 podem ser encaminhadas pelo formulário:

Formulário para contribuições:
https://forms.gle/viBKjJRdBHx63XPZ9

A participação permite que entidades e lideranças apresentem considerações relacionadas às diferentes realidades econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura do Rio Grande do Sul durante a discussão da proposta.

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