A Prefeitura de Caxias do Sul solicitou à concessionária Inova Caxias, do Consórcio JOPE ISB, a suspensão temporária das obrigações financeiras previstas no contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil pelo prazo mínimo de 60 dias. O pedido inclui a suspensão do pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 6,6 milhões, que deveria ter sido quitada até a última segunda-feira (25).

A informação foi confirmada pela administração municipal por meio de nota oficial. Conforme o Executivo, o contrato também passa por um processo de reavaliação.

Segundo a Prefeitura, a medida possui caráter excepcional e preventivo, diante da reorganização do fluxo orçamentário e financeiro do município, em conformidade com o decreto de contenção de despesas em vigor até dezembro deste ano.

Ainda de acordo com a administração municipal, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social devem realizar uma visita ao município no próximo dia 2 de junho. O encontro deve tratar sobre o contrato firmado para a PPP da Educação Infantil.

O contrato foi assinado em 28 de março e prevê a construção das primeiras 16 unidades educacionais. A Inova Caxias será responsável pelas obras, que integram um investimento total de R$ 570 milhões ao longo de 25 anos, sendo R$ 300 milhões aplicados nos três primeiros anos do contrato.

A PPP da Educação Infantil prevê a construção de 31 novas escolas no município, com a criação de cerca de 7 mil vagas e a projeção de zerar a fila por creches em Caxias do Sul.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que solicitou à concessionária e aos agentes financeiros envolvidos na operação a suspensão temporária das obrigações financeiras “devido à impossibilidade material de realização do pagamento previsto para esta segunda-feira”. O Executivo também afirmou que a medida busca preservar a continuidade do interesse público e permitir a reorganização do fluxo orçamentário e financeiro do município.

FONTE

RadioCaxias